FONTE: O Documento
O evento ocorreu na sede da FAO na capital italiana e reuniu representantes governamentais e de redes mundiais de todos os continentes. O plano que começa em 2019 e termina em 2028 está previsto em documento que norteia as ações para o cumprimento dos objetivos da Década a partir de sete pilares que contemplam prioridades para o desenvolvimento completo e sustentável do setor.
Entre os objetivos específicos se destacam criar um ambiente político propício para fortalecer a agricultura familiar, apoiar jovens, fomentar a igualdade de gênero e o papel das mulheres rurais, impulsionar as organizações de produtores, melhorar a inclusão socioeconômica, a resiliência e o bem-estar dos agricultores, famílias e comunidades rurais, promover a sustentabilidade da agricultura familiar para alcançar sistemas alimentares resistentes às mudanças climáticas. E inovar em favor do desenvolvimento territorial e sistemas alimentares que protejam a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura.
A agricultura familiar contribui para a erradicação da fome e da pobreza, para a proteção ambiental e para o desenvolvimento sustentável. Há mais de 500 milhões de propriedades agrícolas familiares no mundo. Suas atividades rurais são geridas e conduzidas por uma família e contam predominantemente com mão de obra familiar.
Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), extinto em janeiro deste ano, no Brasil, há mais de 5,1 milhões de estabelecimentos familiares rurais. A renda do setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário e por 74% da mão de obra empregada no campo.
Dados do último Censo Agropecuário demonstra que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 58%, do leite, 59% dos suínos, 50 das aves, 30% dos bovinos e 21% do trigo produzidos no Brasil são oriundos da agricultura familiar, sem falar, ainda, na produção de frutas e hortaliças.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke, acredita que o plano provocará mudanças nos próximos anos na vida dos agricultores familiares brasileiros. “A década é uma oportunidade para mostrarmos um Brasil rural novo. Um país que superou a fome. Essa é a maior evidência do desenvolvimento da agricultura familiar e da promoção das políticas públicas que fortalecem a produção e aumentam a produtividade, e, consequentemente, a quantidade e qualidade dos alimentos que os brasileiros consomem. ”
O secretário destaca ainda que a agricultura brasileira, formada por pequenos, médios e grandes produtores têm sua base na agricultura familiar e ressalta o seu potencial. “Quando as propriedades foram ficando pequenas para as famílias, essas foram subindo em direção ao Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e fizeram do Brasil a potência agrícola que é. Em uma geração, as famílias rurais transformaram o Brasil.”
Por meio da iniciativa da FAO será possível gerar novas práticas agrícolas que ampliam a produtividade das lavouras, que diminuem o trabalho e os esforços dos agricultores no campo. É sinônimo de qualidade de vida, de dignidade. O resultado será sempre muito positivo.
O Papa Francisco contribuiu com a promoção do evento enviando um texto à FAO. O pontífice pontuou que, erradicar a fome, garantir a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover uma agricultura sustentável é um esforço renovado para tornar a agricultura não apenas uma ferramenta para o emprego, mas também para o desenvolvimento do indivíduo e da comunidade. “É necessário dar aos povos uma estrutura adequada que lhes permita libertar-se da fome; isso será possível caso unam os esforços e trabalhem com determinação e prontidão, como também se tiverem uma abordagem que considere os direitos humanos fundamentais e a solidariedade intergeracional como base da sustentabilidade”.