O lançamento do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar, no fim de junho, disponibilizou aos pescadores e aquicultores brasileiros uma quantia recorde em financiamento disponível para vários programas e modalidades de crédito. Há desde linhas voltadas à compra de equipamentos, como o Moderfrota, até o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos produtores. No Plano Safra administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária são R$ 83,08 bilhões. No Pronaf, administrado pelo MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, outros R$ 71,6 bilhões. E há ainda R$ 34,61 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), R$ 10 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e mais R$ 9,5 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)

Os recursos podem ser acessados com intermédio de instituições financeiras – dentre elas Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, BASA ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dentro do Plano Safra, destacam-se os programas de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais, de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária, de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias e Pronamp, crédito feito especialmente para o médio produtor promover o desenvolvimento das atividades rurais.

“Nós fizemos uma articulação específica junto aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que as regras do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar abrangessem também a pesca e a aquicultura, em especial a pesca artesanal”, comemora o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Temos um grande trabalho pela frente para facilitar o acesso do nosso público aos recursos disponíveis”, explica o ministro. “Os pescadores, sobretudo artesanais, e aquicultores encontram muitos entraves na operação financeira e precisamos ajudá-los a vencer”, completa.

Já o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho falou da inclusão dos pescadores artesanais: “Estamos atuando para inserir as comunidades pesqueiras tradicionais em diversos planos e programas do governo com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS)”.

Acesse aqui os valores, prazos e condições do Plano Safra 23/24:

https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/plano-safra-tabela-2023-2024.pdf

Acesse aqui os valores, prazos e condições do Plano Safra 23/24:

https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/plano-safra-da-agricultura-familiar-tabela.pdf

Plano Safra 2023/2024 incentiva a sustentabilidade

Fortalecer os sistemas de produção ambientalmente sustentáveis é o grande objetivo do Plano. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural  (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR  analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.  

Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24. 

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio. Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.  

Com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura